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[334232]  Show Record 
Os impostos no Conselho Legislativo
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4283 (22 de janeiro de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Macau | Timor | Angola | Moçambique | Imposto | Economia
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334241]  Show Record 

Imposto de rendimento : (certidões) / Aqua
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4289 (19 de fevereiro de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto sobre o rendimento
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334571]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de salvação pública
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4496 (23 de abril de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Imposto | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334572]  Show Record 
Contribuições e impostos
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4496 (23 de abril de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Portugal | Imposto
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337339]  Show Record 
Em volta do imposto de 10%
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4631 (29 de agosto de 1929), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto | Exportação | Importação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337350]  Show Record 
Impostos
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4637 (23 de setembro de 1929), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto | Exportação | Importação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[340139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC
[340140]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-95|BGUC
[340141]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC
[340142]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto industrial : diploma legislativo n.º 35/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 49, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-88-70|BGUC
[340143]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC
[340144]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diplomas legislativos n.ºs 3869, 3894 e 4040. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 29, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-49-93|BGUC
[340145]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC
[340199]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-15-6-47|BGUC
[340200]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-11-92-125|BGUC
[343194]  Show Record 
ANGOLA. Associação dos Agricultores
Imposto sobre explorações agrícolas / Associação dos Agricultores de Angola. - [S.l. : s.n., (Luanda : Neográfica, Lda.. - 42, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Exploração agrícola | Imposto
Cota: 5-68-20-161|BGUC
[346914]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU
[347337]  Show Record 
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança dos impostos de defesa e de rendimento. - 4ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p.
Descritores: Imposto | Moçambique
Cota: MOB-2103|BNU
[347640]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique, 1968
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, . - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre o rendimento | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU
[348623]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto do Selo : (anotado) / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : Casa Vidal, Lda., ([S.l.] : Tip. da E. N. P., Secção Anuário Comercial de Portugal. - 288, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-10-20|BGUC
[348624]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC
[351719]  Show Record 

O imposto de palhota e a introdução do modo de produção capitalista nas colónias : as ideias coloniais de Marcelo Caetano : legislação do trabalho nas colónias nos anos 60 / José Capela. - Porto : Edições Afrontamento, (Póvoa de Varzim : Empresa Norte Editora (A. C. Calafate, Herds., Lda.), 1977. - 273, [3] p. : il. ; 20 cm. - As armas e os varões. 6)
Descritores: Portugal | África lusófona | História | Colonialismo | Trabalho | Legislação
Cota: 5-54-97-17|BGUC
[351722]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar : (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. - [S.l. : s.n.], (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: 5-68-13-128|BGUC
[353550]  Show Record 
Regulamento e tabela geral do imposto do selo. - Díli : Imprensa Nacional de Timor, . - 94 p. ; 30 cm
Descritores: Impostos | Timor
Cota: TIM-154|BNU
[355342]  Show Record 
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Imposto de transmissão de propriedade inter-vivos : decreto-lei nº 9.626-22-8-46 / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-26|BNU
[355447]  Show Record 
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Imposto de renda : lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958 / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 173 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-131|BNU
[355514]  Show Record 
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Imposto de renda / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 112 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-198|BNU
[355543]  Show Record 

Regulamento do imposto de renda : estudo minucioso das inovações feitas pela lei nº 1.474 de 26 de novembro de 51 / Tito Rezendes. - São Paulo : [s.n.], . - 222 p. ; 28 cm. - Imposto sobre lucro na venda de imóveis : adicionais da lei de proteção às famílias numerosas, etc.
Descritores: Regulamento | Arrendamento | Brasil
Cota: BRA-227|BNU
[355584]  Show Record 
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, . - 94 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Macau
Cota: MAC-33|BNU
[357960]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O Imposto Profissional em Angola / compil. e anot. Virgílio de Carvalho. - Luanda : Procuradoria Fiscal e Judicial, (Luanda : Neográfica, Lda., 1961. - 204 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto profissional | Legislação
Cota: 5-66-37-6|BGUC
[361241]  Show Record 

A indústria dos tabacos e o imposto de produção / Tancredo das Neves. - Retirado da secção do jornal "Por Angola".
In: O Império Português : jornal independente, noticioso e de informação colonial. - 2.ª série, n.º 51 (27 de dezembro de 1934), p. 14
Descritores: Angola | Indústria do tabaco | Imposto | Produção | Legislação
Cota: G.N.-40-2|BGUC
[361251]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361612]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Como a história impõe e a Nação exige : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar, Prof. doutor Joaquim M. da Silva Cunha, no Salão Nobre do MInistério, no acto de posse do General José Bettencourt Rodrigues no cargo de Governador da província da Guiné, em 14 de setembro de 1973 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 18, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Política | Chefe de governo
Cota: 6-14-40-43|BGUC
[362977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[365336]  Show Record 
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imp. Nacional, . - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Impostos | Índia
Cota: IND-80|BNU
[365439]  Show Record 
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, . - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU
[365442]  Show Record 
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, . - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-178|BNU
[365443]  Show Record 
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, . - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU
[365473]  Show Record 
Imposto sobre os proventos de cargos públicos : normas de distribuição das multas. - Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-199|BNU
[367370]  Show Record 
Passará a cobrar-se na Província um "selo de povoamento" e um "imposto de consumo". - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1790 (28 de março de 1962), p. 1-2
Descritores: Angola | Imposto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367540]  Show Record 
Criando o imposto extraordinário para a defesa de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1813 (16 de junho de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Imposto extraordinário | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368379]  Show Record 
Vai ser revisto o Imposto Geral Mínimo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1901 (24 de abril de 1963), p. 1-2
Descritores: Angola | Imposto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[380520]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e do Imposto sobre Consumos Específicos. - 2.ª ed.. - Maputo : Moçambique Editora, . - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 5-60-21-23|BGUC
[387648]  Show Record 

Técnicas contabilísticas e os impostos : P.G.C.A.-Plano Geral de Contabilidade de Angola / Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos Santos. - 2.ª ed. rev., melh. e atualizada. - [S.l. : s.n.], ([Santo Tirso] : Norprint. - 545, [2] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Sistema normalizado de contabilidade | Contabilidade
Cota: 10-(1)-12-34-39|BGUC
[396054]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código dos Impostos sobre o Rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, Centro de Estudos Fiscais, ([Lisboa] : Tip. E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 358, [1] p. ; 21 cm. - Documentação económica e financeira. 8/9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-50-4|BGUC
[396169]  Show Record 

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado moçambicano / Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2012. - 198 p. : il. ; 23 cm. - Cadernos IDEFF Internacional. 1)
Descritores: Moçambique | IVA
Cota: 10-(1)-3-33-48|BGUC
[399701]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Regulamento do imposto de selo
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 97, (Dez., 1973), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[404655]  Show Record 

O imposto e o regimen tributario da Índia portugueza / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VI, 151 p. ; 25 cm
Descritores: India | Portugal | Imposto
Cota: IC-17-3-5-172|BGUC
[404775]  Show Record 
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC
[404824]  Show Record 

O imposto : conferencia realizada no salão dos Paços Municipaes do concelho das Ilhas, por ocasião do I.º Congresso Provincial reunido na cidade de Nova Goa em Abril de 1915 / J. B. Amancio Gracias. - Nova Goa : Rau & Irmãos, . - 25 p. ; 17 cm
Descritores: India | Imposto
Cota: IC-18-3-2-29|BGUC

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